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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 09:19
Em audiência com Alexandre de Moraes, OAB requer respeito à prerrogativa de sustentação oral
A defesa ocorreu após o tribunal pautar para o plenário virtual, sem anuência da advocacia, julgamentos referentes aos atos de 8 de janeiro, sob relatoria de Moraes.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 12:17
Petição da AGU sobre precatórios defende segurança jurídica, diz OAB
OAB defendeu manifestação da AGU pela inconstitucionalidade no regime de pagamento de precatórios.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 09:28
OAB recebe proposta de provimento sobre a autodeclaração de advogados e advogadas
O documento foi assinado pela presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB, Amanda Baliza, e entregue na terça-feira (19/9).
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 15:24
Órgão Especial reafirma que cargos em comissão de assessoria jurídica são privativos da advocacia
A consulta foi apresentada pela seccional da OAB do Paraná, que questionou se bacharéis em direito também poderiam desempenhar tal função.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 16:37
Confira o gabarito preliminar da 2ª fase (prático-profissional) do 38º Exame de Ordem
Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas, que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 09:25
Confira os locais de prova da 2ª fase do 38º Exame de Ordem Unificado
A prova será aplicada no próximo domingo, 10 de setembro de 2023, das 13h às 18h.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:47
OAB defende ajustes na Reforma Tributária em impostos aplicados às profissões liberais
A principal reivindicação da advocacia é a necessidade da criação de um regime diferenciado de tributação para as sociedades empresariais.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 09:28
STF confirma que não cabe aplicar multa pessoal a advogados públicos por descumprimento de prazo
De acordo com o ministro, essa penalidade contradiz a jurisprudência de mais de duas décadas do STF e foi explicitamente revogada pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 09:39
Atuação da OAB em processos garante avanços para a advocacia
Durante o Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB destaca uma série de conquistas significativas alcançadas em favor da classe nos tribunais brasileiros.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 17:49
CCJ da Câmara aprova PL que desobriga antecipação de custas para a execução de honorários
Agora, o texto segue para a análise do Plenário da Casa Legislativa.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 09:24
Projeto que extingue multa em casos de abandono de processo avança na Câmara dos Deputados
Texto dá à entidade o poder de aplicar punições no caso de infrações ético-disciplinares.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 17:34
INSS atende pedido do CFOAB e amplia informações do CNIS
O CNIS é um registro fornecido pelo INSS que contém informações cruciais sobre vínculos empregatícios, remunerações e contribuições previdenciárias de cada segurado.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 16:51
Comitê Regulador de Marketing Jurídico fiscaliza publicidade na advocacia
A publicidade irregular no mercado jurídico é uma questão que tem chamado a atenção da OAB Nacional.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:40
Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 38º Exame de Ordem
Prazo para recursos se encerra às 12h da próxima quinta-feira, (13/7).
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 09:22
Confira o gabarito preliminar da 1ª fase (Prova Objetiva) do 38º Exame de Ordem
O resultado preliminar da prova objetiva será divulgado na data provável de 27 de julho.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 09:27
Confira regras para abertura e fechamento de portões na prova objetiva do 38º EOU
Prova objetiva será aplicada neste domingo (9/7)
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 15:26
Conheça condições de acessibilidade e atendimentos específicos no 38º EOU
O examinando com deficiência que precisar de prova especial e/ou aquele que necessitar de atendimento especializado para a realização das provas deve observar as normas inseridas no edital para pedir por essas condições diferenciadas em cada fase do exame.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 17:55
OAB defende reforma tributária com regime específico para sociedades profissionais
OAB defende alterações em dois pontos da reforma tributária.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 17:05
Confira os locais da prova objetiva do 38º Exame de Ordem
Prova objetiva do 38º EOU será aplicada em 9 de julho.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2023 - 09:36
STF reconhece relevância de proposta de súmula do CFOAB para proteger pareceristas
Súmula protege advogados pareceristas na área pública e privada.